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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:00
Projeto elimina efeito suspensivo em recursos nos conselhos de veterinária
Efeito suspensivo fragiliza a fiscalização nas atividades de regulação profissional
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:00
STF julga últimos recursos de mensaleiros nesta 5ª
Suprema Corte deverá reverter as penas por lavagem de dinheiro de três condenados
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:00
Senado fará audiência pública sobre PEC dos Recursos
constitucional que assegura o direito à ampla defesa e aos recursos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:20
STF absolve deputado acusado de uso indevido de recursos públicos
Deputado foi absolvido em razão de não haver provas o suficiente para condená-lo por apropriação indevida de bens públicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:16
Direito marcário. Recursos especiais. Bem imaterial componente do estabelecimento.
Uso sem a anuência do titular. Reconhecimento da violação do direito de propriedade industrial. Obrigação de indenizar.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC
Acusado de sonegação fiscal e crime de peculato pede liminar para suspender execução penal e que sejam analisadas supostas ilegitimidades do juiz monocromático
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:43
Grupo Itaú comunica desistência de 613 recursos pendentes no TST
A medida, de acordo com o documento do Itaú, tem como objetivo reduzir e racionalizar a quantidade de processos submetidos a julgamento no TST e prestar "serviço de relevância social e contribuir para o desafogo do Judiciário brasileiro"
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:40
Nova reforma do Judiciário traz promessa de menos recursos
Novidades trazidas pela PEC 358.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:55
Recursos contra decisões sobre registros de candidatos chegam a 1.064
A negativa de registro por parte dos TREs é motivada pelas impugnações que podem ser feitas pelo Ministério Público, partidos políticos, entre outros.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 17:26
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:07
STJ aplica multa de 5% por insistência de recursos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 5% sobre o valor corrigido da causa em razão da reiterada apresentação de embargos em um recurso em mandado de segurança.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; membro do Instituto de Ciências Aplicadas (ICA-RJ); desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. www.ipejvirtual.com.br
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:28
Projeto reduz possibilidade de recursos em processo civil
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3340/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que suprime os embargos infringentes do Código de Processo Civil (Lei 5.869/1973).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho - Processo trabalhista, Recursos e Execução.
Questões de Direito do Trabalho - Processo trabalhista, Recursos e Execução, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 14:00